Considerando que a nossa interação, digitalmente, por meio do nosso website ou aplicativo para dispositivos móveis, ou pessoalmente, requer a utilização de suas informações pessoais, asseguramos que estamos comprometidos com a proteção da sua privacidade. Para tanto, prezamos pela transparência e, por meio deste documento você poderá se informar sobre a utilização dos seus dados pessoais, entre outras informações pertinentes.

Esta política de privacidade (“Política de Privacidade” ou "Política") explica como o Empório Basílico trata seus dados pessoais coletados e utilizados no contexto das atividades da Evino. É importante que leia atentamente este documento e, em caso de dúvidas, basta nos contatar por meio do e-mail sac@emporiobasilico.com.br

Como coletamos seus dados pessoais?
Nós podemos coletar seus dados pessoais nas seguintes hipóteses:

Quando você cria seu cadastro em uma de nossas Plataformas;
Quando você acessa, solicita ou utiliza um dos serviços do Empório Basílico;
Quando você registra uma solicitação de atendimento ou uma ocorrência;
Quando trabalhamos com parceiros comerciais que possuem informações sobre você;
Em ações de prospecção de relacionamento com os Usuários, a partir de ofertas de cupons de desconto, por exemplo;
Quando você navega pelo nosso website, aplicativos ou demais plataformas, por meio de cookies e tecnologias similares;
Por meio de bancos de dados públicos e privados.

Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
Podemos compartilhar dados pessoais com afiliadas e subsidiárias controladas pelo Tray, que desenvolveu o site.

Cookies e tecnologias semelhantes
Os “cookies” são pequenos arquivos de texto que armazenam informações sobre suas interações com um website, de forma temporária ou permanente no disco rígido do seu dispositivo. O site da Evino (“Plataforma”) usa cookies para diferenciar você de outros usuários, o que nos ajuda a fornecer uma boa experiência ao navegar em nossa plataforma e nos permite melhorá-la. Ao continuar navegando, você concorda com o uso de cookies.

Utilizamos cookies para melhorar o desempenho do website e personalizar a sua experiência de navegação de acordo com o que é importante para você, com o objetivo de torná-la mais agradável de acordo com suas preferências e configurações. O uso de cookies pelo nosso site está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site, e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

Para controlar os dados coletados por cookies, web beacons e tecnologias semelhantes, você pode usar os controles do seu navegador de Internet. Nas configurações, é possível limitar como os sites visitados por você utilizam cookies, bloqueá-los (com exceção dos cookies absolutamente necessários) além de removê-los de seu histórico. Neste caso, não esqueça de alterar as configurações dos navegadores em todos os seus dispositivos (tablets, smartphones, notebooks etc).

Não recomendamos a recusa ou exclusão dos cookies, pois sua ausência poderá causar impacto negativo na usabilidade do site. Você não terá acesso, por exemplo, ao login automático e outras experiências de personalização.

Quais medidas de segurança aplicamos a seus Dados Pessoais?
Suas informações são de suma importância para o funcionamento desta plataforma. Assim, adotamos as medidas cabíveis e proporcionais para mantê-las em segurança, a salvo de perda, alteração, destruição ou vazamento. Entre as medidas destacamos:

Local controlado para o armazenamento das informações;
Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais;
Ferramentas de segurança para evitar investidas de hackers;
Medidas administrativas voltadas à governança dos Dados Pessoais tratados;
Treinamento dos colaboradores que lidam com as suas informações.
Ainda que sejam colocados nossos melhores esforços para preservar a sua privacidade e para proteger os seus Dados Pessoais, é importante que você saiba que nenhuma transmissão de informações é totalmente segura. Por essa razão, não podemos garantir integralmente que todas as informações que recebemos e/ou enviamos não sejam alvo de acessos não autorizados e realizados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como vírus ou invasões do banco de dados. Na hipótese de violação dos dados pessoais que estejam sob a nossa custódia, garantimos o pleno esforço para remediar as consequências do evento.

Por quanto tempo armazenamos seus Dados Pessoais?
As suas informações serão mantidas conosco, em nossos sistemas ou de nossos prestadores de serviços, pelo período que durar a nossa relação, para que sejam atingidas as finalidades informadas neste documento.

Além disto, após o encerramento da nossa relação podemos manter suas informações para exercício regular de direito de defesa em alguma ação judicial, na qual seja necessária a utilização dos seus Dados Pessoais, respeitados os prazos legalmente previstos.

Quais São Seus Direitos Como Titular de Dados Pessoais?
Considerando que você é o proprietário das suas informações, a legislação aplicável lhe assegura o exercício de alguns direitos, mediante requisição, conforme descrito abaixo:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
Portabilidade de seus dados;
Eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, quando for o caso;
Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus dados, quando for o caso;
Informação sobre as consequências de não fornecimento do consentimento, para que possa tomar uma decisão assertiva e orientada sobre fornecer ou não essa autorização;
Revogação do consentimento;
Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, que afetem os interesses dos titulares.
Neste ponto, todas as requisições serão:

Oportunizadas de forma gratuita;
Submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que possamos direcionar o atendimento de requisições, exclusivamente ao titular dos dados).
Ressaltamos que sua requisição de exercício de direitos como titular poderá ser eventualmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito dos proprietários desta plataforma), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, serão apresentadas todas as justificativas cabíveis.

O Empório Basílico se responsabiliza pela adoção e manutenção de medidas razoáveis de segurança, técnicas e administrativas para prevenção de tratamento irregular ou ilícito dos Dados Pessoais, inclusive hipóteses não autorizadas de acesso, destruição, perda, alteração ou comunicação dos dados.

Definições
A leitura deste documento, no todo ou em partes, deverá ser realizada tomando-se em conta as definições abaixo destacadas:

Anonimização: Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

Cookies: Arquivos de texto que armazenam informações sobre interações de usuários com um website, de forma temporária ou permanente no disco rígido do seu dispositivo.

Dado pessoal: Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável, nos termos do artigo 5º, I da LGPD.

Dado pessoal sensível: Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural, nos termos do artigo 5º, II da LGPD.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos Usuários na Internet.

Logs: Registros de atividades dos Usuários efetuadas na Plataforma.

Titular de dados pessoais: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Usuários: Pessoas que acessam o Site e/ou interagem com as atividades nele oferecidas.